NEWS
Edição Especial
Vídeos
Podcasts
Mundo
Brasil
Governo
Política
Economia
Tecnologia
Cinema
Resultados
Pacote anticrime entra em vigor e aumenta pena máxima no país
Nova legislação decreta fim da saída temporária da prisão para condenado por crime hediondo. Pelas redes sociais, o Ministro Sérgio Moro comemora a aplicação
Pacote Anticrime de Sérgio Moro destrava no Congresso
Um relatório sobre o projeto proposto pelo ministro da Justiça foi entregue à Comissão de Constituição e Justiça do Senado
Congresso
- 20/04/2021
Associação de peritos critica derrubada de vetos ao pacote anticrime
Entre os pontos criticados pela APCF, está a coleta obrigatória de DNA a condenados por crime doloso
Congresso
- 20/04/2021
Congresso derruba vetos de Bolsonaro ao pacote anticrime
Entre os pontos restaurados está a possibilidade de gravação sem conhecimento da polícia ou do MP
Senado aprova Pacote Anticrime apresentado pelo ministro Sérgio Moro
Deputados e senadores fizeram um acordo para que apenas um texto fosse votado. Sem pontos polêmicos, como o excludente de ilicitude, o texto vai para sanção presidencial
Publicidade
Com 25 vetos, Jair Bolsonaro sanciona lei do Pacote Anticrime
O projeto, que endurece alguns artigos do Código Penal, foi proposto pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, e aprovado pelo Congresso há duas semanas
Moro quer recuperar trechos excluídos do pacote anticrime
O ministro da Justiça afirmou que a Câmara dos Deputados deixou pontos importantes de fora
Ministério da Justiça lança campanha de aprovação do pacote anticrime
No lançamento da campanha, o presidente Jair Bolsonaro defendeu policiais que matam durante operações
Após bate boca na Câmara, Moro e Freixo discutem sobre milícias no Twitter
Os políticos trocaram acusações sobre o pacote anticrime
Bolsonaro enviará projeto que amplia excludente de ilicitude ao Congresso
A proposta, que foi retirada do Pacote Anticrime, do ministro Sérgio Moro, pode reduzir a pena de agentes de segurança que cometam excessos durante operações
Publicidade
Justiça
- 16/08/2023
STF retoma julgamento sobre juiz das garantias
Três dos 11 ministros do Supremo já votaram; entenda o que é o mecanismo, criado no "pacote anticrime"
Justiça
- 22/05/2023
Após três anos parado, STF prevê julgamento da criação de juiz das garantias
Ministro Luiz Fux suspendeu aplicação do mecanismo, aprovado pelo Congresso no "pacote anticrime", em 2020
Dias Toffoli adia por seis meses a implantação do juiz de garantias
Em decisão liminar, que ainda precisa ser votada no Plenário do STF, ele também definiu novas regras para o cargo, criado pelo Pacote Anticrime
Justiça
- 13/10/2020
256 mil presos estão na mesma situação do traficante André do Rap
Os dados são do Departamento Penitenciário Nacional e revelam que 30% dos presidiários estão detidos provisoriamente no país
Congresso
- 18/04/2021
Congresso vota nesta semana crédito para programa de corte de salário
Também estão na pauta análise de vetos relacionados a vacinas e auxílio emergencial
Publicidade
Bolsonaro volta a defender proposta sobre excludente de ilicitude
O projeto de lei que reduz a pena de agente de segurança e de militares, caso cometam excessos durante operações, pode alterar o conceito de legítima defesa
Caso Ágatha: "Tem que entender que se vive em guerra", diz Mourão
O presidente em exercício defendeu a atuação da polícia e disse que tragédias, como a morte da menina de 8 anos, acontecem no combate aos criminosos
Exclusivo: Sérgio Moro concede entrevista ao SBT Brasil
O ministro da Justiça e Segurança Pública falou sobre o projeto anticrime e criticou a decisão do STF sobre crimes ligados a caixa 2
Bolsonaro assina indulto de Natal que perdoa pena de militares condenados
O presidente passou esta terça-feira em repouso, por orientação médica, depois de sofrer um acidente doméstico, no Palácio da Alvorada
Comerciantes de bairro rico de SP compram sistema antiarrastão
Publicidade
x
Últimas notícias
Editorias
❯
Comprova
Concurso Público
Saúde
Cultura
Agro
SBT News
Polícia
Governo
Justiça
Eleições
Empreendedorismo
Cinema
Esportes
Economia
Mundo
Tecnologia
Turismo
Política
Ucrânia
Investimento
Brasil
Congresso
Colunas
Redação
❯
Angélica Varaschini
com SBT Pará
Matheus Valêncio
Eduardo Lucizano
Jéssica Nascimento
com SBT RS
com informações da TV Serra Dourada
Flávio Rovere
Gustavo Rosa
Patricia Maldonado
Ivan Richard
com informações do SBT Interior
Nathan Mota
Fábio Marchiselli
Leonardo Rodrigues
Elias Arruda
Sarah Belline
Yasmin Andrade
Anne Acioli
Iris Tavares
Vídeos
Programas
❯
Brasil Agora
Pivotando
Hollywood News
De Malas Prontas
Poder Expresso
SBT Agro
SBT News TV
Comprova
SBT Brasil
Podcasts
❯
Viva Mais, Viva Bem
Foco ESG
Pivotando
Edição Especial
sbt.com.br
Termos de uso
Política de privacidade
❮
voltar
Editorias